Direito de Família - Caso - Grupo 6 - Casamento Nulo, Anulável e Putativo
casamento nulo, anulável e putativo
Caso
Marcus, assim conhecido até os seus 29 anos, fora um dos maiores traficantes
da cidade de São Paulo. Após diversas vezes perto da morte, transferiu-se para Brasília
e depois de dois anos de tratamento registrou-se civilmente como Sophia. Sophia
ainda bebia na fonte proveniente de seus tempos de tráfico, comprando diversos
apartamentos e carros luxuosos em sua nova cidade.
Passados sete anos vivendo em Brasília, Sophia
conhece Mariano e eles iniciam um relacionamento que, com dois anos, se
consumou em casamento. O regime escolhido pelo casal foi de comunhão total de
bens.
Dois dias após o casamento, os recém-casados se
mudam para um dos diversos apartamentos de Sophia e durante a mudança, Mariano
encontra uma caixa de fotos contendo diversas lembranças da época de traficante
e do processo de transformação de Marcos em Sophia.
Ele fica horrorizado de saber do passado de sua
companheira. Apos varias discussões, Mariano move uma ação de anulação do
casamento no dia seguinte, pois se sentiu extremamente enganado.
Questionamentos
1.
É
possível inferir má-fé nas ações de Sophia?
2.
O
presente caso configura casamento putativo? Quais os argumentos utilizados para
conceder ou impedir a anulação do casamento a partir do pedido de Mariano?
3.
Quais
os possíveis efeitos patrimoniais que ocorrerão para Sophia e para Mariano caso
a sentença declare a anulação do casamento dos mesmos?
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