CASO 9 - Direito de Família

Caso sobre união estável

Fonte: imaginação e REsp 1299866 / DF


Roberto Bolaños, 50 anos, vive em união estável com Florinda Meza, 40 anos, há 24 meses. Durante esse período os dois adquirem um apartamento, onde moram, e um segundo, alugado, ambos registrados em nome de Forinda Meza.
Sem o consentimento de Florinda, Roberto Bolaños compromete-se, em documento particular, a ser fiador de seu amigo Ramon Madruga em contrato de locação de imóvel, em que expressamente se declara devedor solildário.
Após 14 meses de inadimplência de Ramon Madruga, sempre alegando estar desempregado, o locador, Édgar Barriga, vai ao Judiciário e consegue um mandado de execução dos bens de Roberto Bolaños, até o limite de 30 mil reais. Bolaños não tem qualquer bem registrado em seu nome.

Perguntas:

1. Roberto Bolaños poderia licitamente ter sido fiador do contrato sem o consentimento de Florinda? Qual a validade desse contrato assinado?

2. A ação de execução pode atingir os bens citados?

3. Caso Roberto Bolaños falecesse antes do mandado de execução, como ficaria a situação?

4. Se o casal tivesse adquirido apenas 1 imóvel e nele residisse , este bem poderia ser objeto de execução?

Leonardo da Matta Maia 13/0120171

Adilson Carvalho 13/0020303

Juliana Veras 14/0180877

Pryscilla Quint - 13/0072958

Camilla Brasil 120027950

Rodrigo Cesar Neves 11/01399119

Carlos Eduardo 11/0147324

O pontapé inicial

Bem vindos.

Neste semestre teremos início a uma proposta diferente acerca do ensino e da construção do conhecimento jurídico. A principal meta da criação do blog das disciplinas de Direito Privado será  a adequação do Direito ao seu tempo.

Teremos a interação de métodos em sala diferenciados: role play, simulação, diálogo socrático e método do caso. Além disso, faremos algumas pesquisas empíricas e interações com a plataforma moodle. Os textos estão todos disponibilizados em formato PDF, com creative commons. A ideia é dar ao aprendizado um formato mais dinâmico e crítico.

Nada disso, no entanto, será possível sem a compreensão de uma premissa essencial: a participação do professor e dos alunos é semelhante! A preparação prévia às aulas será sempre exigida, assim como a reflexão dos temas em debate.

Sejam bem vindos, teremos um bom semestre de trabalho pela frente

Thiago Luís Sombra